A história de Danilo Florêncio Novais dos Santos (37) com o Morro do Horácio começa muito antes dele nascer. Começa em gerações anteriores, quando seu avô foi preso e sua família se mudou para Florianópolis, para ficar perto dele. Enquanto seu familiar cumpria pena no Presídio Masculino, localizada ao pé do morro, um novo mundo se construía lá em cima. 

Andar pelas ruas do Horácio é conhecer outra Florianópolis. Uma Floripa de becos, vielas, risos, gente negra e pobre. Aqui não prevalece o apreço pela cultura açoriana, ou por qualquer outra cultura branca e europeia. O morro cria sua própria cultura e as crias do morro se espalham pelo mundo. 

Danilo é uma delas  – mas nunca saiu da comunidade. Nas cinco décadas que se passaram, viveu no Horácio inúmeras histórias. Aos 15, se envolveu com o tráfico. Aos 18, teve sua primeira filha. Aos 25, seu encontro com Deus. 

“A igreja veio pro morro e eu comecei a frequentar. Acho que foi Deus nessa parte, que me tirou da boca de fumo. De lá pra cá comecei a ver o Morro com outros olhos, queria ajudar de alguma forma, devolver alguma coisa pra comunidade”

Inspirado pela atuação da Associação Comunitária do Morro do Horácio, Danilo passou a se envolver nas questões da comunidade, e, ano após ano, tornou-se figura de liderança no local.

Nos treze anos em que atua na Associação, Danilo coleciona bons e maus encontros. Parte importante da liderança comunitária está na articulação com o poder público, cobrando melhorias em saúde, educação e segurança. Na busca sem fim por aliados, Danilo se senta à mesa de Daniel Paladino, promotor de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público de Santa Catarina, na tarde de 9 de outubro de 2023. 

De terno e gravata, Paladino escuta atentamente as falas de Danilo, que explica a rotina na comunidade. Acompanho Danilo neste encontro, que tem como objetivo iniciar um diálogo sobre a questão da violência policial nas comunidades do Maciço do Morro da Cruz. 

No início, Paladino se mostra aberto ao tema. Comenta que é novo na pasta de direitos humanos, mas que vê de forma positiva a construção do diálogo com os representantes das comunidades – porém, com certas condições. 

“E todo mundo desarmado, né? Porque eu vejo assim, às vezes, em algumas reuniões a pessoa vai lá e ela é ferrenha na defesa do seu ponto de vista, se torna até intransigente. Vamos daqui para construir, não é para ficar trazendo mágoas e rancores lá de trás, não é?”

Em 2019, Paladino recebeu o título honorífico de "Amigo da Polícia Militar", em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense. Fazendo honra ao título, Paladino reforça que “a gente não pode generalizar, no sentido de dizer que na comunidade é todo mundo bandido. Mas não pode generalizar a polícia, tem laranja podre ali dentro, mas nem toda árvore ali é só de laranja podre, né? Então acho que tem que ter o contexto”. 

Cinco meses após o encontro, Paladino não fez nenhum movimento para promover o diálogo que julga tão necessário – isso,  infelizmente, não surpreende.

Para Danilo, a ausência do poder público no Horácio é um problema que acompanha toda a sua trajetória. O Morro é cercado por diversas instituições do governo: são dois hospitais públicos, a casa do governador, a Polícia Federal, a OAB, o Ministério do Trabalho e a Justiça Federal. Porém, o Horácio segue invisível entre as fachadas de concreto, e, nas palavras de Danilo, “de costas para a cidade”.  

“A única parte do estado que nos chega, se não for o posto de saúde, é a polícia militar – que a gente vê todo dia”, reforça. “Se hoje eu sair e ficar ali na rua por mais de cinco minutos e passar uma viatura, eu vou pra parede. E isso aí eles acham que é normal. Porque todo mundo acha que preto, que mora em morro, é traficante, tá armado”.

No Horácio, assim como em outras comunidades do Maciço, vive a maior parte da população negra e pobre da cidade – população que também contribui para o funcionamento de toda a capital, tanto no âmbito público quanto no setor privado. 

A visão de Danilo é compartilhada por João Marcos Buch, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Em contraponto a outras figuras do poder público, Buch busca estar presente nas periferias da cidade – apesar de, como desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não atuar com estas populações. 

O magistrado tem uma longa experiência com sistema prisional, atuando junto às comunidades vulnerabilizadas que lotam as celas do sistema carcerário brasileiro. Com sua mudança para um trabalho de segundo grau, onde analisa recursos de decisões e sentenças dos juízes de primeiro grau, ele buscou alternativas para não perder o contato com a realidade das ruas. 

Acolhido pelo Padre Vilson Groh, passou a acompanhá-lo semanalmente nos projetos da Rede IVG, visitando as comunidades atendidas e conhecendo uma versão de Florianópolis que não passa nos comerciais da TV, ou nos famosos vídeos do atual prefeito nas redes sociais. 

“Isso me trouxe um outro olhar a respeito da ilha da magia e da cruel realidade sobre a qual vive boa parte da população de Florianópolis. O centro, os prédios, os condomínios, eles estão de costas para o Maciço. Nós olhamos apenas para o mar, para a Baía Sul, para a Beira-mar Norte, e estamos de costas para toda essa população, da qual, inclusive, nós dependemos”

Localizado no centro da cidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina é um dos prédios de órgãos públicos que ficam no pé das comunidades. Para Buch, a posição é simbólica. Quando questionado sobre a possibilidade de trabalhar em um gabinete voltado para a Baía Sul, o desembargador responde: 

“Nós permaneceremos aqui, sempre voltado para o Mocotó, porque é a realidade. São as pessoas que mais necessitam da justiça, e nós temos que, no mínimo, olhar para eles”. 

Foi em 13 de novembro de 2023.

Sentado na mesa do auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Julival Queiroz de Santana, coronel da PM, afirma:

A declaração do comandante regional da Polícia Militar surge como resposta aos questionamentos feitos pela população presente na Alesc naquela tarde. A audiência pública trouxe como segundo ponto de pauta a violência presente nas abordagens policiais nas periferias de Florianópolis. 

Mas, para Santana, o próprio conceito de violência policial é equivocado, pois a instituição exerceria o uso de força sob a legitimação do Estado. “No que trata de questões como a violência policial, eu tenho uma discordância técnica nesse sentido. O pessoal usa isso aí de forma indiscriminada na mídia e, de certo modo, de forma bastante leviana”. 

Focado na terminologia correta para as ações onde policiais vitimaram jovens em intervenções policiais, Santana não respondeu ao questionamento feito pela advogada Cynthia Pinto da Luz durante a audiência: “Em Santa Catarina, quantos policiais militares foram julgados, punidos e condenados por terem matado pretos, pobres e periféricos?”

A pergunta, feita pela integrante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, também é o foco central do relatório “Mortes violentas decorrentes da ação policial contra a juventude da periferia do Estado de Santa Catarina”, elaborado pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e parceiros. 

O material, apresentado durante a audiência, aponta dados relevantes sobre violações sofridas pela juventude periférica da capital catarinense: nos 14 casos analisados, nenhum policial foi indiciado e investigado pelo Ministério Público. Em todos, as vítimas, jovens negros e pobres, moradores de comunidades do Maciço do Morro da Cruz, foram consideradas responsáveis pela sua própria morte. 

Para Cynthia, a postura do comandante Santana durante a audiência reflete o desinteresse da instituição em lidar com o histórico de abuso de poder e impunidade que marca a atuação da polícia catarinense nos últimos anos. 

“Foi arrogante e impositiva, na medida em que ignora os números, ignora as mortes, as estatísticas, os índices das mortes efetuadas pela polícia militar, principalmente em expansão do dito confronto. É corporativista, inclusive, no sentido de se proteger numa política que só gera dor, violência e morte no estado”

A advogada reforça que há toda uma estrutura de impunidade que dá suporte a esta postura, pois, na maior parte dos casos, a morte destes jovens negros e favelados não é sequer devidamente investigada pelos órgãos competentes – é comum que as perícias sejam inconclusivas, pois o local dos supostos confrontos não é preservado pela polícia. 

As imagens das câmeras corporais, implementadas pela própria corporação para garantir mais transparência, muitas vezes sequer são solicitadas. Mesmo sem provas concretas de um confronto e mesmo em casos nos quais  a própria polícia científica não embasa esta tese, a legítima defesa é sempre tida como verdade. 

“É uma evidente conivência, omissão e descaso por parte tanto do judiciário, quanto do Ministério Público. A impunidade é a regra: não há processo, denúncia, indiciamento, não leva a lugar nenhum – em grande parte das vezes, sob a justificativa da falta de provas, da falta de condições de apurar o fato. E não cabe este tipo de justificativa, porque ela justifica apenas a falência do Estado” .

Esta não foi a primeira audiência pública onde a comunidade do Morro do Mocotó denunciou o histórico de violência que vivencia. Em junho de 2022, moradores da comunidade lotaram a Câmara de Vereadores da capital para discutir a violência da polícia no Morro. 

Na ocasião, além dos casos de execução, episódios de agressão como o de Michel e André também foram denunciados. Enquanto a comunidade clamava por mudanças, os agentes responsáveis por elas não ouviam – as Secretarias de Segurança Pública municipal e estadual, as Corregedorias das Polícias Militar e Civil não estiveram presentes. Também não houve representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Em 2023, representantes do Mocotó se reuniram com o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, para discutir a violência policial. Na reunião, articulada pelo desembargador Buch, o secretário se comprometeu a abordar a questão durante sua gestão – que foi encerrada dois meses depois, quando Paulo foi substituído por Carlos Henrique de Lima, o Sargento Lima, que atuou por 18 anos na Polícia Militar de SC.  

Com a nova nomeação do governador Jorginho Mello, os passos dados até aqui parecem se perder. Não houve nenhuma ação concreta realizada após a troca de secretário, nem encaminhamentos após a audiência pública de novembro de 2023. Enquanto órgãos representantes do poder público não se comprometem a, de fato, agirem para resolver o problema, a violência policial segue sendo uma ferida cotidiana na vida dos moradores do Maciço. 

Para as lideranças comunitárias, é a ausência de diálogo que segue alimentando o ciclo de violência nesses territórios – de manifestações na rua a reuniões com representantes do poder público, todas as ações em busca de soluções para o problema acabam falhas, pois batem de frente com a falta de interesse dos órgãos públicos. 

A educação é uma das principais ferramentas para ampliar os horizontes de possibilidades destes jovens – e, por isso, o trabalho de organizações como a ACAM é fundamental neste território, trazendo muito mais benefícios do que a presença ostensiva de policiais armados e violentos na comunidade. 

A pesquisadora Flávia Medeiros chama atenção para este ponto, refletindo sobre como a segurança pública é supervalorizada em Santa Catarina, se sobrepondo às demais obrigações do Estado. 

“Como se divulga o maior orçamento de segurança pública da história, e não tem professor nas escolas públicas? Como que se coloca o investimento em policiais nas escolas, e fecha as escolas nas comunidades? É uma questão de orçamento – e não é tirar o orçamento da segurança pública necessariamente, mas é também entender que as outras pastas, e especialmente educação, assistência social, saúde, cultura e lazer, são tão importantes quanto”

Além da revisão nas prioridades dos gastos públicos do Estado, Flávia também pontua questões internas das instituições de segurança pública que precisam ser revistas – como a independência e autonomia funcional na produção de verdades no trabalho das perícias. 

“Os laudos periciais são comprometidos porque fazem parte da etapa da investigação que está dentro do inquérito policial. E o inquérito policial não é discutido atualmente no Brasil, enquanto uma forma pré-judicial, administrativa, que impossibilita a construção da verdade, e o reconhecimento da vítima enquanto tal”. 

A imprensa também faz parte dessa equação quando reproduz visões estereotipadas sobre as periferias, tornando-as responsáveis pelas violências que assolam seus territórios. Para cessar a máquina de moer gente que é o sistema de justiça criminal e de segurança pública, é preciso compreender que a morte destes jovens nas periferias não torna a cidade mais segura.

“É fundamental uma abordagem antirracista, antifascista, de tentar superar essa lógica de  desejo de morte do outro – que se faz às vezes até subjetivamente, porque significa a manutenção da minha vida. É uma generalização da ideologia de guerra normalizada no cotidiano da sociedade, e a mídia tem um papel fundamental nisso”, explica a pesquisadora. 

Para o Padre Vilson, é preciso rediscutir amplamente o próprio papel dos Estados nas periferias – o que passa, necessariamente, por rediscutir o papel das polícias na sociedade. “Talvez esse seja o desafio maior, de que a polícia não está ali só para cumprir uma função, a polícia também teria que problematizar o papel, rediscutir a sua função”.

O modelo de segurança pública no Brasil está em crise, mas ainda é defendido por governos em âmbito estadual e federal, que seguem apoiando a ocupação militarizada das favelas –  sob a justificativa de acabar com o comércio ilegal de drogas. Na prática, essas ações apenas colecionam corpos de jovens negros, enquanto o tráfico continua ampliando seus poderes na sociedade. 

Enquanto o Estado catarinense segue falhando em sua função social de garantir políticas estatais orçamentadas para essa população desenvolver todo o capital social que tem dentro de si, o que sobra para as comunidades do Maciço são as viaturas, os fuzis e as cruzes no asfalto.